Política de Privacidade

Última atualização: 21 de junho de 2025

1. Introdução

A Luga Energy está comprometida em proteger sua privacidade e seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações ao utilizar nossa plataforma e serviços. Ao utilizar a plataforma Luga Energy, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Coletados

Dependendo do seu perfil de usuário, podemos coletar diferentes tipos de informações:

2.1. Para todos os usuários:

• Informações de cadastro (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ)
• Dados de acesso (endereço IP, dispositivo utilizado, navegador, data e hora de acesso)
• Comunicações com nossa equipe de suporte
• Preferências e configurações da plataforma

2.2. Para Unidades Consumidoras (Clientes):

• Endereço completo
• Dados da instalação elétrica (código da unidade consumidora)
• Histórico de consumo de energia
• Informações de pagamento (dados bancários para débito automático ou boletos)
• Histórico de faturas e pagamentos

2.3. Para Unidades Distribuidoras (Usinas):

• Dados técnicos da usina (capacidade, localização, especificações)
• Histórico de geração de energia
• Documentação fiscal e contábil
• Dados bancários para repasses financeiros

2.4. Para Parceiros Comerciais (Consultores):

• Dados profissionais e de qualificação
• Histórico de vendas e comissões
• Dados bancários para pagamento de comissões
• Informações sobre clientes prospectados

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados
• Processamento de pagamentos e faturamento
• Comunicação sobre o serviço (notificações, alertas, atualizações)
• Suporte técnico e atendimento ao cliente
• Melhoria contínua da plataforma e dos serviços
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma
• Envio de comunicações de marketing (mediante consentimento)

4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Com distribuidoras de energia elétrica, para fins de registro e faturamento
• Com parceiros de pagamento, para processamento de transações financeiras
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma
• Com autoridades governamentais, em cumprimento a obrigações legais ou por determinação judicial
• Entre unidades distribuidoras e consumidoras, na medida necessária para a prestação do serviço

Todos os terceiros com os quais compartilhamos dados estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade e segurança da informação.

5. Integração com WhatsApp

Nossa plataforma utiliza integração com o WhatsApp para envio de notificações e comunicações. Ao fornecer seu número de telefone e consentir com o recebimento de mensagens, você autoriza o envio de:

• Notificações sobre faturas e pagamentos
• Alertas sobre comportamentos anormais de geração ou consumo
• Comunicados importantes sobre o serviço
• Suporte técnico via chat

Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento através das configurações da plataforma.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. Utilizamos criptografia, controles de acesso, monitoramento contínuo e outras medidas de segurança para proteger suas informações.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contábeis ou de relatórios, e para resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.

7. Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@lugaenergy.com.br

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossa plataforma, entender como você interage com nossos serviços e personalizar conteúdos. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades da plataforma.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores de serviços podem estar localizados em outros países. Quando transferimos seus dados para fora do Brasil, garantimos que sejam protegidos de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável, adotando cláusulas contratuais específicas e outras salvaguardas apropriadas.

10. Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 18 anos sem a verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações.

11. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você revise esta política regularmente. As alterações entrarão em vigor quando publicarmos a política revisada em nossa plataforma.

12. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@lugaenergy.com.br

13. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).